Atualização da SIRVA sobre vistos e imigração | Medidas oficiais tomadas para agilizar as aprovações de visto de trabalho de estrangeiros durante a COVID-19 em Xangai

Medidas oficiais tomadas para agilizar as aprovações de visto de trabalho de estrangeiros durante a COVID-19 em Xangai
Mudanças instituídas por municípios oferecerão conveniência ao mesmo tempo que respeitarão o controle epidêmico 

Em um esforço para oferecer mais conveniência para trabalhadores estrangeiros em relação à retomada do trabalho e da produção em Xangai — mantendo, ao mesmo tempo, os esforços para fortalecer a prevenção e o controle epidêmicos — o Comitê Municipal de Xangai e o Governo Popular do Município de Xangai anunciaram mudanças recentes que agilizarão o processo de aprovação de visto de trabalho durante o período epidêmico da COVID-19. A plataforma do Serviço Público de P&D de Xangai listou oito novas medidas em seu artigo recente, Implementação do processo de aprovação on-line para questões relacionadas ao visto de trabalho de estrangeiros em Xangai, versão da atualização 2.0, com a intenção de aprimorar ainda mais o processo de permissões de trabalho de estrangeiros.

Essas oito medidas são:

1. Isenção de documentos de solicitação para mão de obra altamente especializada estrangeira

   Na contratação de mão de obra altamente especializada estrangeira na Categoria A em Xangai, não há restrição de idade, educação e experiência de trabalho para os requerentes. Ao solicitar um visto de trabalho para mão de obra altamente especializada estrangeira que tenha mais de 65 anos de idade, os empregadores não precisam incluir documentos de seguro, compromissos assumidos com o seguro e compromissos de terceiros.

2. Prazo mais curto para cancelamento dos vistos de trabalho de estrangeiros na China

   Para que a mão de obra especializada estrangeira realize transferências de emprego de forma mais conveniente em Xangai, o tempo de aprovação do cancelamento do visto de trabalho de estrangeiro foi abreviado de 10 dias úteis para um máximo de três dias úteis.

3. A rescisão do contrato empregatício pode ser feita por meio de documentos eletrônicos

   Quando um empregador e sua mão de obra especializada estrangeira tiverem concordado em rescindir o contrato de trabalho, como a mão de obra especializada estrangeira não poderá assinar fisicamente o termo de dissolução, serão reconhecidos documentos como uma sequência de e-mails, um registro de discussão via WeChat ou um termo de dissolução com assinatura eletrônica

4. A certidão negativa de débitos tributários pode ser feita por meio de documentos eletrônicos

   No caso de mão de obra altamente especializada estrangeira na Categoria A que tenha adotado a estratégia de compromisso prévio para uma solicitação de visto de trabalho inicial, serão reconhecidos os documentos digitais de pagamento e retenção de impostos enviados por upload pelo empregador. Os registros de pagamento de imposto de renda pessoais emitidos pelo departamento de receita são desnecessários.

5. Estratégia de relaxamento dos compromissos salariais

   Para empregadores que estejam solicitando extensões de sua mão de obra altamente especializada estrangeira que tenha adotado a estratégia de compromisso prévio: durante esse período, menos documentos são necessários (por exemplo, agora há isenção de documentos fiscais).

6. Sem restrição de tempo ao solicitar extensão de tempo do visto de trabalho de estrangeiros

   No passado, as solicitações de extensão de tempo de visto de trabalho de estrangeiro precisavam ser enviadas 30 dias antes do vencimento do visto. Agora, os empregadores podem enviar as solicitações pela Internet a qualquer momento, desde que seja antes do vencimento do visto.

7. Extensão automática do período de validade da permanência na China

   Durante esse período, se qualquer visto ou permissão de residência de funcionário estrangeiro vencer enquanto ele não tiver deixado o país, o visto será automaticamente prolongado por um período designado pelo Departamento de Gestão de Imigração, e a mão de obra especializada estrangeira poderá solicitar um visto de trabalho de estrangeiro em Xangai.

8. Forneça garantia de serviço para apoiar a retomada do trabalho pela mão de obra especializada estrangeira

Os departamentos de recursos humanos ou mobilidade de mão de obra em todos os distritos e organizações implementará de forma consciente medidas de prevenção e controle epidêmico em Xangai por meio do cuidado proativo da mão de obra especializada estrangeira, respondendo de forma pronta às necessidades dela e fornecendo apoio suficiente para funcionários estrangeiros, tanto no trabalho quanto em sua vida diária, para ajudá-los a retomar o trabalho de forma eficiente e segura.

Os empregadores precisam tomar medidas pragmáticas, humanitárias e exequíveis para ajudar a mão de obra especializada estrangeira a enfrentar qualquer desafio, de acordo com a situação real na retomada do trabalho e da produção. Durante esse período crucial de prevenção e controle epidêmico, as organizações precisam realizar a tarefa importante de fornecer serviços para a mão de obra especializada estrangeira em Xangai para que ela possa continuar aproveitando a permanência na cidade e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social, bem como para apoiar a Iniciativa do Cinturão e Rota (BRI) através de seus cinco pilares: coordenação de políticas, conectividade de instalações, comércio desimpedido, integração financeira e comunicação pessoal.

Nossas recomendações

Aconselhamos as empresas a colaborar com seus funcionários designados que pretendem permanecer na China para que não atrasem a solicitação de renovação de visto de trabalho de estrangeiro, pois eles precisarão garantir a validade dos vistos de residência, que só poderão ser estendidos depois que os vistos de trabalho forem processados. Os requerentes devem aguardar entre uma e duas semanas para que as extensões de visto de residência sejam processadas.

Considerando as necessidades variadas dos funcionários, bem como a forma rápida como a situação da COVID-19 pode mudar e resultar em novas medidas, a SIRVA sugere que as organizações trabalhem em conjunto com nossos Consultores de Imigração para obter informações relevantes e precisas e/ou ajuda sobre questões de visto e de imigração em tempo hábil.

Para obter mais informações, entre em contato com os Especialistas em Imigração da SIRVA na China:

Pequim — Assalli Xu | T +8610-84510551 ramal 101| E assalli.xu@sirva.com

Xangai, China — Sophia Hu | T +8621-63323322 ramal 206 | E sophia.hu@sirva.comex

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